Presidente concede aposentadoria a juiz do TRT-19 em Alagoas
O juiz Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, do TRT-19, terá sua aposentadoria oficializada a partir de 1º de agosto de 2026.
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06/07 às 14:16
Pontos principais
- A aposentadoria do magistrado foi formalizada por decreto presidencial publicado em 3 de julho de 2026.
- O juiz Antônio Adrualdo Alcoforado Catão atuava no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas.
- O desligamento fundamenta-se nas regras estabelecidas pelas Emendas Constitucionais nº 47 de 2005 e nº 103 de 2019.
- O processo administrativo que culminou no ato foi conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O presidente da República oficializou, por meio de decreto publicado em 3 de julho de 2026, a aposentadoria do juiz Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, sediado em Maceió, Alagoas. A decisão, que entra em vigor no dia 1º de agosto de 2026, baseia-se nas diretrizes previstas pelas Emendas Constitucionais nº 47 de 2005 e nº 103 de 2019. O trâmite administrativo que embasou a concessão do benefício foi realizado sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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