MPF recorre para aumentar indenização por ofensas à Revolta da Chibata
O MPF pede que a indenização da União por ofensas à memória da Revolta da Chibata suba de R$ 200 mil para R$ 5 milhões.
Pontos principais
- O Ministério Público Federal contesta o valor de R$ 200 mil fixado pela Justiça Federal por dano moral coletivo.
- O recurso baseia-se em declarações do almirante Marcos Sampaio Olsen, que chamou marinheiros de 'abjetos' em 2024.
- O valor pleiteado de R$ 5 milhões seria revertido para projetos de preservação da memória de João Cândido.
- A ação visa reparar o histórico de perseguição institucional contra os revoltosos de 1910.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso à Justiça Federal para elevar de R$ 200 mil para R$ 5 milhões a indenização por dano moral coletivo contra a União. A medida responde a declarações depreciativas proferidas pela Marinha sobre a Revolta da Chibata e seu líder, João Cândido. O MPF aponta que o almirante Marcos Sampaio Olsen classificou os marinheiros como 'abjetos' durante audiência na Câmara dos Deputados em 2024, reforçando um silenciamento histórico que perdura por mais de um século. Para o órgão, o valor original é incompatível com a gravidade das ofensas. Caso o recurso seja aceito, o montante deverá ser destinado a iniciativas de preservação da memória do movimento de 1910, que lutou pelo fim dos castigos físicos na Marinha brasileira, buscando reparar a perseguição institucional sofrida pelos envolvidos.
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