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Hospitais brasileiros deverão adotar protocolos contra trombose

Nova lei torna obrigatória a implementação de medidas preventivas contra o tromboembolismo venoso em unidades de saúde públicas e privadas.

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Foto: Senado Federal
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01/07 às 17:05

Pontos principais

  • A Lei 15.448/2026 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União.
  • Hospitais devem implementar rotinas de avaliação de risco para pacientes internados em até 180 dias.
  • A iniciativa visa reduzir mortes evitáveis, dado que 60% dos casos de TEV ocorrem durante hospitalizações.
  • A coordenação das ações preventivas ficará a cargo dos Núcleos de Segurança do Paciente das instituições.

O governo federal sancionou a Lei 15.448/2026, que estabelece a obrigatoriedade de protocolos de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em todos os hospitais e unidades de saúde do país, sejam públicos ou privados. A norma, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), concede um prazo de 180 dias para que os estabelecimentos adaptem suas rotinas e implementem avaliações sistemáticas de risco para pacientes internados. A medida busca mitigar um problema de saúde pública significativo, visto que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 60% dos episódios de TEV estão diretamente relacionados a períodos de internação hospitalar. Com a nova legislação, a responsabilidade pela execução das diretrizes preventivas será atribuída aos Núcleos de Segurança do Paciente de cada instituição, visando a redução de óbitos evitáveis e a otimização dos custos hospitalares associados ao tratamento de complicações.

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