Aliados de Trump articulam restrições a gestantes estrangeiras
Governo intensifica combate ao turismo de parto após Suprema Corte reafirmar cidadania por nascimento e manter restrições migratórias.
Pontos principais
- Suprema Corte manteve a garantia constitucional de cidadania por nascimento, invalidando tentativas de restringi-la via decreto.
- Procurador-geral interino Todd Blanche anunciou foco federal em restringir a entrada de estrangeiras que viajam com o objetivo de dar à luz.
- Departamento de Justiça orienta procuradores a usar leis de fraude de visto e lavagem de dinheiro contra redes de turismo de parto.
- DHS deve implementar novas diretrizes para fiscalizar visitantes que declaram motivos falsos de viagem em pedidos de visto.
- Estimativas indicam que o turismo de parto representa menos de 1% dos nascimentos anuais nos Estados Unidos.
Após a Suprema Corte dos EUA reafirmar o direito constitucional à cidadania por nascimento, o governo do presidente Donald Trump intensificou as estratégias para limitar o chamado turismo de parto. O procurador-geral interino, Todd Blanche, confirmou que o Executivo focará em restringir o acesso de estrangeiras que viajam ao país com o objetivo de dar à luz, utilizando o processo de concessão de vistos e pedidos de entrada como principal ferramenta de controle. A administração busca contornar a decisão judicial recente através de medidas administrativas e investigações criminais contra redes que facilitam a prática. O Departamento de Justiça orientou procuradores a explorar acusações de fraude de visto, lavagem de dinheiro e conspiração, enquanto o Departamento de Segurança Interna (DHS) prepara novas diretrizes para fiscalizar visitantes que declaram motivos falsos para suas viagens. Embora esses nascimentos representem menos de 1% do total anual no país, a questão permanece como um pilar central da agenda migratória de Trump. O governo avalia ainda exigir a declaração de gravidez em pedidos de visto e proibir a entrada de gestantes sob alegações de segurança nacional, reafirmando o compromisso da gestão em restringir o acesso à cidadania americana por meio de maior rigor nas fronteiras e nos protocolos consulares.
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