Agências reguladoras buscam apoio no Congresso contra cortes orçamentários

Diante de uma crise orçamentária prolongada, as agências reguladoras federais intensificaram a busca por apoio no Congresso Nacional. Desde 2015, essas instituições enfrentam uma queda de 25% em seus recursos e uma redução de 13% no número de servidores, o que tem comprometido a eficiência da fiscalização e a estabilidade regulatória do país. O cenário atual preocupa o setor, que alerta para os riscos à atração de investimentos em infraestrutura e para o agravamento da evasão de talentos técnicos para o mercado privado.

Para reverter o quadro, parlamentares articulam medidas que visam blindar o orçamento das agências contra contingenciamentos. Entre as propostas em análise, destaca-se a criação de fontes alternativas de receita, como a utilização de valores provenientes de disputas arbitrais. O objetivo é garantir a modernização dos processos e assegurar que áreas críticas, como combustíveis e mineração, mantenham a capacidade operacional necessária para o funcionamento do mercado.