Davi Alcolumbre anuncia defesa jurídica de mandatos pelo Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Advocacia da Casa passará a atuar ativamente na defesa dos mandatos e das prerrogativas dos senadores. A decisão, comunicada durante sessão deliberativa, estabelece que o Senado ingressará como parte interessada em processos judiciais externos que possam comprometer a autonomia da instituição ou a estabilidade dos mandatos parlamentares. Segundo Alcolumbre, a medida é necessária para garantir a proteção das prerrogativas contra interferências que ameacem o exercício do cargo. A Advocacia do Senado já está preparando as peças jurídicas para intervir nos casos considerados prioritários, reforçando a postura da Casa em assegurar a independência do Legislativo frente ao Judiciário.