Senado avança com projeto que garante intérpretes de Libras na saúde
Comissão de Direitos Humanos aprova PL que assegura acessibilidade e intérpretes de Libras para mulheres surdas em atendimentos médicos.
Pontos principais
- O PL 559/2026 visa eliminar barreiras de comunicação para mulheres surdas no sistema de saúde.
- A proposta torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras e o uso de tecnologias assistivas.
- O texto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli na Comissão de Direitos Humanos.
- O projeto segue agora para análise e votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o projeto de lei 559/2026, que estabelece diretrizes para garantir a acessibilidade de mulheres surdas em unidades de saúde. A medida busca assegurar o direito à comunicação clara e eficiente entre pacientes e profissionais, tornando obrigatória a presença de intérpretes de Libras e o suporte de tecnologias assistivas durante atendimentos médicos. Com o parecer favorável da senadora Mara Gabrilli, a proposta avança como um passo fundamental para a inclusão e o respeito à autonomia das pacientes com deficiência auditiva. O texto segue agora para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde passará por análise final antes de prosseguir no trâmite legislativo. A iniciativa é vista como um avanço necessário para reduzir desigualdades no acesso a serviços públicos essenciais.
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