Comissão da Câmara aprova projeto que exige mensagens educativas em eventos
Proposta obriga grandes eventos artísticos e esportivos a exibir conteúdos de conscientização social em telões ou sistemas de som.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 7009/25 determina a veiculação de mensagens sobre combate à violência e preconceitos em grandes eventos.
- Temas obrigatórios incluem combate ao racismo, homofobia, intolerância religiosa e violência contra mulheres, crianças e idosos.
- A relatora Lídice da Mata destacou o potencial comunicacional de eventos com grande circulação de público.
- O texto segue para análise das comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça antes de ir ao Senado.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7009/25, que torna obrigatória a exibição de mensagens educativas em grandes eventos artísticos e esportivos. A medida exige que organizadores utilizem telões ou sistemas de som para promover a conscientização sobre temas como o combate à violência contra mulheres, crianças e idosos, além de ações contra o racismo, a homofobia e a intolerância religiosa. A relatora da proposta, deputada Lídice da Mata, defendeu a iniciativa argumentando que o alto fluxo de pessoas nesses espaços oferece uma oportunidade estratégica para a disseminação de pautas sociais relevantes. Antes de ser encaminhado ao Senado, o projeto ainda precisa passar pela análise das comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça da Câmara.
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