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Mudança em projeto de lei de postes pode elevar conta de luz em R$ 2 bi

A Abradee alerta que alterações no PL 3.220/2019 sobre compartilhamento de postes podem gerar um custo anual de R$ 2 bilhões aos consumidores.

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23/06 às 18:33

Pontos principais

  • O PL 3.220/2019 estabelece novas diretrizes para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações.
  • A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) estima um impacto financeiro de R$ 2 bilhões por ano nas tarifas.
  • A entidade solicita que a Câmara dos Deputados mantenha o texto original aprovado pelo Senado para evitar pressões inflacionárias na conta de luz.
  • O debate central envolve a regulação do uso da infraestrutura de postes e a divisão de custos entre os setores elétrico e de telecomunicações.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) manifestou preocupação com as recentes alterações propostas ao Projeto de Lei 3.220/2019, que regula o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações. Segundo a entidade, as mudanças no texto podem resultar em um aumento de até R$ 2 bilhões anuais nas contas de luz pagas pelos consumidores brasileiros. A Abradee defende que a Câmara dos Deputados mantenha a versão aprovada anteriormente pelo Senado, argumentando que o texto original é mais equilibrado para o setor. A relevância do tema reside na pressão direta sobre a tarifa de energia elétrica, que já enfrenta desafios de custo no país. A disputa regulatória busca definir quem deve arcar com os custos de manutenção e adequação da infraestrutura compartilhada, impactando diretamente o orçamento das famílias e empresas.

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