Comissão da Câmara aprova regulamentação do humor terapêutico no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para a implementação do humor terapêutico no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca promover a humanização do atendimento hospitalar, utilizando técnicas como a palhaçaria e a yoga do riso para mitigar a ansiedade e o sofrimento emocional de pacientes, familiares e equipes de saúde. Para garantir a segurança dos envolvidos, o texto determina que os praticantes passem por capacitação técnica obrigatória, incluindo conhecimentos em bioética e protocolos de controle de infecção hospitalar. Além disso, a participação dos pacientes depende de consentimento prévio. Para viabilizar a medida sem gerar novos custos fixos ao orçamento público, o substitutivo aprovado incentiva a atuação de voluntários e a integração com instituições acadêmicas. O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser enviado ao Senado.