Senado debate regulamentação do uso compassivo de terapias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal promoveu nesta segunda-feira, 15 de junho de 2026, uma audiência pública para debater a regulamentação do uso compassivo de terapias experimentais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas da área da saúde com o objetivo de estruturar um marco legal que permita o acesso de pacientes a tratamentos ainda não aprovados comercialmente, mas que representam a última alternativa para casos graves ou sem opções terapêuticas disponíveis no sistema de saúde. A discussão central gira em torno do equilíbrio necessário entre a proteção e a segurança do paciente e a urgência de disponibilizar novas tecnologias médicas. O debate busca definir critérios claros para a aplicação dessas terapias, garantindo que o direito ao acesso seja acompanhado de rigor ético e científico, evitando riscos desnecessários enquanto se explora o potencial de inovações no setor.