Flávio Bolsonaro propõe programa de segurança com castração química
O plano 'Brasil sem Medo' endurece penas, propõe castração química e a criação de presídios inspirados no modelo de El Salvador.
Pontos principais
- Proposta inclui castração química para crimes sexuais, redução da maioridade penal para 16 anos e fim da progressão de regime para crimes hediondos.
- Criação do complexo prisional 'Treva' e da 'Muralha Brasileira', sistema com 1 milhão de câmeras de reconhecimento facial.
- Classificação de facções criminosas como organizações narcoterroristas para endurecer o combate ao crime organizado.
- O projeto enfrenta desafios jurídicos e exige maioria qualificada no Congresso para aprovação de mudanças constitucionais.
O senador Flávio Bolsonaro apresentou o programa de segurança pública 'Brasil sem Medo', focado no endurecimento penal e no combate ao crime organizado. Desenvolvido com a colaboração de Sérgio Moro e Guilherme Derrite, o projeto propõe medidas como a castração química para estupradores, a redução da maioridade penal para 16 anos e o fim da progressão de regime para crimes hediondos. O plano também prevê a construção de presídios de segurança máxima inspirados no modelo de Nayib Bukele, em El Salvador, e a implementação da 'Muralha Brasileira', um sistema nacional com 1 milhão de câmeras de reconhecimento facial. A iniciativa classifica facções como PCC, CV e milícias como organizações narcoterroristas, visando um combate mais rigoroso às estruturas criminosas.
Apesar da articulação política, a viabilidade das propostas enfrenta obstáculos significativos, incluindo desafios jurídicos e a necessidade de obtenção de maioria qualificada no Congresso Nacional para alterações na Constituição. O senador, que critica a gestão do presidente Lula na área, busca consolidar o programa como um pilar central de sua agenda de segurança pública com foco no cenário eleitoral de 2026.
Comentários
Carregando comentários...
