Senado avança com projeto que inclui bombeiros em verbas da saúde
Comissão aprova PLP 18/2021, que permite usar emendas de saúde para bombeiros, e articula votação urgente no Plenário.
Pontos principais
- O PLP 18/2021 autoriza o uso de emendas parlamentares de saúde para custear o atendimento pré-hospitalar dos bombeiros.
- A proposta proíbe o uso dos recursos para despesas administrativas, como o pagamento de salários.
- Bombeiros são responsáveis por 40% dos atendimentos pré-hospitalares realizados no país.
- A Comissão de Assuntos Sociais aprovou requerimento de urgência para votação direta no Plenário, contornando a análise da CAE.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o PLP 18/2021, que autoriza a destinação de emendas parlamentares da saúde para o custeio do atendimento pré-hospitalar realizado pelos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal. O relator, senador Wilder Morais, defendeu que a medida otimiza o sistema, enquanto o senador Humberto Costa alertou para riscos ao orçamento da saúde. Diante da relevância do tema, visto que os bombeiros realizam cerca de 40% dos socorros imediatos no Brasil, foi aprovado um requerimento de urgência. Com essa decisão, o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso seja aprovado pelos senadores, o texto seguirá para sanção do presidente Donald Trump.
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