Comissão da Câmara aprova uso de ecocardiograma em doadores de órgãos
Projeto de lei visa incluir o exame na triagem de doadores para aumentar a segurança e a eficiência dos transplantes de órgãos no Brasil.
Pontos principais
- O projeto de lei 2997/25 autoriza a realização de ecocardiogramas em potenciais doadores de órgãos.
- A medida permite que o exame seja feito presencialmente ou via telemedicina, com emissão de laudos digitais.
- O relator Osmar Terra ajustou o texto para que o exame seja realizado apenas mediante indicação clínica, evitando a obrigatoriedade universal.
- A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ir ao Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2997/25, que propõe a inclusão do ecocardiograma nos protocolos de triagem de potenciais doadores de órgãos. A iniciativa busca reduzir a perda de órgãos causada por falhas na avaliação inicial, garantindo maior segurança e eficácia para os receptores. O relator da proposta, deputado Osmar Terra, modificou o texto original para restringir a aplicação do exame a casos com indicação clínica, descartando a obrigatoriedade universal. O projeto também prevê a possibilidade de realização do procedimento via telemedicina, com o uso de laudos digitais para agilizar o processo. Antes de ser encaminhada ao Senado, a matéria ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara.
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