Justiça ordena fechamento de lixão clandestino em Jacarepaguá
Decisão liminar exige encerramento imediato de atividades e plano de recuperação ambiental para área irregular no Rio de Janeiro.
Pontos principais
- A Justiça proibiu o descarte de resíduos e a criação de animais no local.
- O lixão operava sem licença ambiental, recebendo entulhos e diversos resíduos.
- Investigações confirmaram desmatamento, contaminação do solo e funcionamento irregular de uma marmoraria.
- O Estado e o município devem apresentar um plano para remover resíduos e impedir o acesso de caminhões.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o fechamento imediato de um lixão clandestino localizado em Jacarepaguá, na zona oeste da capital fluminense. A decisão liminar impõe que o Estado e o município apresentem, com urgência, um plano de recuperação ambiental para a área, que sofria com desmatamento e contaminação do solo. O local funcionava sem qualquer licenciamento, recebendo entulhos de construção civil e resíduos diversos, além de abrigar uma marmoraria irregular e a criação de animais. A medida judicial é fundamental para mitigar riscos graves à saúde pública, incluindo a prevenção de explosões causadas pelo acúmulo de gás metano no terreno. As autoridades agora devem implementar barreiras para impedir o tráfego de caminhões e iniciar o processo de limpeza e remediação do solo afetado pela atividade ilícita.
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