Comissão do Senado aprova dispensa de estágio para atletas profissionais
Projeto de lei reconhece a prática esportiva profissional como equivalente ao estágio obrigatório em cursos de educação física.
Pontos principais
- A Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto de lei 4.438/2024.
- A medida dispensa atletas profissionais matriculados em educação física do estágio curricular obrigatório.
- O texto propõe que a carreira esportiva seja considerada equivalente às atividades práticas de estágio.
- A proposta segue agora para análise na Comissão de Educação do Senado.
A Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto de lei 4.438/2024, que visa desobrigar atletas profissionais da realização de estágio curricular obrigatório durante a graduação em educação física. A iniciativa busca reconhecer a rotina de treinos e competições desses estudantes como atividade equivalente à carga horária prática exigida pelas instituições de ensino superior. O objetivo central da proposta é facilitar a formação acadêmica de atletas que já atuam profissionalmente na área, permitindo que conciliem a carreira esportiva com os estudos sem prejuízos à grade curricular. Após o parecer favorável na Comissão de Esporte, o texto segue para tramitação na Comissão de Educação do Senado, onde será avaliado antes de avançar para as próximas etapas legislativas.
Comentários
Carregando comentários...