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Países europeus debatem endurecimento de penas para menores infratores

Nações europeias divergem sobre a redução da maioridade penal como estratégia para conter o avanço da criminalidade juvenil e o aliciamento por gangues.

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05/06 às 10:01

Pontos principais

  • A Suécia planeja reduzir a maioridade penal para 13 anos em crimes graves devido à influência de gangues.
  • A Itália adotou o Decreto Caivano, que aumenta penas para menores e responsabiliza pais por negligência escolar.
  • Dinamarca, Alemanha e Espanha mantêm focos distintos, variando entre medidas punitivas e apoio socioeducativo.
  • Especialistas alertam que o endurecimento penal pode levar gangues a recrutar crianças ainda mais novas para evitar a lei.

O aumento da criminalidade juvenil tem forçado governos europeus a reavaliar suas políticas de segurança pública e proteção à infância. Enquanto países como a Suécia e a Itália buscam endurecer as punições e reduzir a maioridade penal para enfrentar a atuação de gangues, outras nações, como Alemanha e Espanha, mantêm o foco em medidas socioeducativas. O debate é complexo, especialmente após exemplos como o da Dinamarca, onde a redução da idade penal não resultou na queda da reincidência. Analistas advertem que o endurecimento das leis pode gerar um efeito colateral perigoso: o incentivo para que organizações criminosas recrutem crianças cada vez mais novas, visando contornar a responsabilização jurídica. A discussão reflete o desafio global de equilibrar a segurança da sociedade com a eficácia da ressocialização de menores.

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