Dinamarca debate prisão perpétua para menores a partir de 15 anos
A Dinamarca discute uma proposta do Partido do Povo Dinamarquês para permitir a prisão perpétua para adolescentes a partir de 15 anos em casos de homicídio e crimes graves.
Pontos principais
- O Partido do Povo Dinamarquês propôs alterar o Código Penal para permitir prisão perpétua para adolescentes de 15 anos ou mais.
- A proposta visa equiparar jovens de 15 a 17 anos a adultos em certas situações criminais graves.
- A iniciativa ganhou força após a Suprema Corte manter a pena de 12 anos para um jovem de 17 anos condenado por estupro e homicídio.
- Especialistas em reintegração social defendem tratamento diferenciado para adolescentes, focado em recuperação.
- A aprovação da proposta no Parlamento dinamarquês dependeria do apoio de outras legendas, especialmente do bloco de direita.
A Dinamarca está debatendo uma proposta do Partido do Povo Dinamarquês para permitir a prisão perpétua para adolescentes a partir de 15 anos que cometerem homicídio e outros crimes graves. A iniciativa busca equiparar jovens de 15 a 17 anos a adultos em certas situações criminais, alterando a legislação atual que limita a pena máxima para menores a 12 anos. A discussão ganhou força após a decisão da Suprema Corte de manter a pena de 12 anos para um jovem de 17 anos condenado por estupro e homicídio no caso Hjallerup.
Anders Vistisen, eurodeputado do partido, defende que quem comete crimes graves nessa idade deve ser julgado como adulto. No entanto, especialistas em reintegração social argumentam que adolescentes devem ter tratamento diferenciado, focado em recuperação e prevenção de reincidência. Crimes graves cometidos por menores são considerados raros na Dinamarca. A aprovação da proposta no Parlamento dinamarquês dependeria do apoio de outras legendas, especialmente do bloco de direita.
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