Senado debate regulamentação de plataformas de streaming no Brasil

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCS) do Senado Federal iniciou nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026, um ciclo de debates voltado à regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. A audiência pública busca estruturar um marco regulatório para o setor, que tem crescido exponencialmente e modificado o consumo de entretenimento no país. Entre os pontos centrais da pauta estão a possível taxação das plataformas e a imposição de obrigações relacionadas à exibição de conteúdo nacional. A iniciativa reflete a necessidade de atualizar a legislação brasileira frente às novas dinâmicas do mercado digital. O resultado dessas discussões pode definir as diretrizes operacionais e fiscais para as empresas que atuam no território nacional, equilibrando a competitividade do setor com a proteção e o estímulo à produção cultural brasileira.