O Senado Federal adiou a votação do projeto de lei que regulamenta o streaming no Brasil, após encontros de representantes da embaixada dos EUA com senadores, levantando discussões sobre o lobby das big techs.
O Senado Federal adiou a tramitação de um projeto de lei crucial para a regulamentação do streaming no Brasil, que estava inicialmente prevista para votação em dezembro de 2025. A decisão veio à tona após uma série de reuniões entre representantes da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e senadores brasileiros, incluindo o relator do projeto, Eduardo Gomes, e o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Nelsinho Trad. A assessoria de ambos os senadores confirmou que a regulação do streaming foi um dos temas abordados, em meio a discussões mais amplas sobre as relações bilaterais entre Brasil e EUA.
O adiamento gerou acusações por parte de parlamentares governistas de que o lobby das grandes empresas de tecnologia (big techs) dos EUA estaria atuando no Congresso para barrar a aprovação do projeto. O governo brasileiro defende que a regulamentação é fundamental para fortalecer a produção audiovisual nacional, criar um marco regulatório com incentivos à indústria local e estabelecer regras claras para as plataformas de streaming, que, entre outros pontos, deveriam contribuir com a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
