INSS faz mutirão para reduzir fila do salário-maternidade
O INSS busca zerar pendências de salário-maternidade antes da entrada em vigor da lei que torna automática a concessão após 30 dias de espera.
Pontos principais
- O INSS concluiu a análise de 126 mil pedidos de salário-maternidade durante mutirão nacional realizado em maio.
- A nova legislação determina a concessão automática do benefício caso o prazo de análise ultrapasse 30 dias.
- O órgão realizará revisão posterior para confirmar o direito ao benefício em casos de concessão automática.
- Valores recebidos provisoriamente não precisarão ser devolvidos, exceto em situações de comprovada má-fé.
- A demanda pelo benefício cresceu após o STF derrubar a exigência de carência de dez meses para autônomas e trabalhadoras rurais.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou esforços para reduzir a fila de espera pelo salário-maternidade, que ainda acumula 165 mil solicitações pendentes. A medida ocorre em antecipação a uma nova legislação que tornará obrigatória a concessão automática do benefício caso a análise administrativa exceda o prazo de 30 dias. Para mitigar riscos, o órgão informou que realizará revisões posteriores para validar os direitos concedidos automaticamente, garantindo que os valores pagos provisoriamente não precisem ser devolvidos, salvo em casos de má-fé comprovada. O aumento expressivo no volume de pedidos foi impulsionado por uma decisão do STF em 2024, que eliminou a exigência de carência de dez meses para categorias como trabalhadoras rurais e autônomas, ampliando o acesso ao benefício e pressionando a capacidade operacional do sistema previdenciário brasileiro.
Comentários
Carregando comentários...