Jones Manoel é condenado a pagar R$ 30 mil a Kim Kataguiri
Justiça do DF condenou Jones Manoel por danos morais após associar o deputado Kim Kataguiri ao PCC e ao nazismo em declarações públicas.
Pontos principais
- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal fixou a indenização em R$ 30 mil por danos morais.
- A decisão concluiu que as acusações de ligação com o PCC e nazismo extrapolam a crítica política.
- O magistrado Cleber de Andrade Pinto afirmou que não há suporte fático para as alegações do réu.
- A defesa de Jones Manoel informou que pretende recorrer da sentença, alegando assédio judicial.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o pré-candidato Jones Manoel ao pagamento de R$ 30 mil em danos morais ao deputado Kim Kataguiri. A sentença decorre de declarações feitas por Manoel que associaram o parlamentar a organizações criminosas, como o PCC, e a ideologias extremistas, como o nazismo. O magistrado Cleber de Andrade Pinto destacou que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e da crítica política, carecendo de qualquer sustentação factual. O valor da indenização foi fixado abaixo do pedido inicial de R$ 50 mil, uma vez que o juiz não identificou litigância de má-fé. A controvérsia teve origem em repercussões de uma participação de Kataguiri no Flow Podcast. Em resposta, a defesa de Jones Manoel classificou a decisão como uma forma de assédio judicial e confirmou que irá recorrer da condenação nas instâncias superiores.
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