Como declarar imóvel recebido em usufruto no Imposto de Renda 2026

A Receita Federal reforçou as diretrizes para a declaração do Imposto de Renda 2026, com foco especial em imóveis recebidos sob a modalidade de doação com reserva de usufruto. O processo exige que tanto o usufrutuário, que detém o direito de uso e frutos do bem, quanto o nu-proprietário, que possui a propriedade, cumpram obrigações específicas na ficha de Bens e Direitos. É fundamental detalhar corretamente o valor da transação e a natureza jurídica da doação para garantir a conformidade com as normas vigentes. A falta de transparência ou o preenchimento incorreto desses dados são fatores de risco que podem resultar na retenção da declaração pela malha fina. Recomenda-se a consulta às instruções normativas da Receita Federal para assegurar que todos os requisitos sejam atendidos e evitar multas ou processos de regularização posteriores.