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Declaração de imóvel doado com usufruto no IR 2026 exige atenção

Especialistas alertam para a complexidade da declaração de imóveis doados com usufruto no Imposto de Renda 2026, visando evitar inconsistências e a malha fina.

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Foto: InfoMoney
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18/04 às 08:02

Pontos principais

  • A doação de imóvel com usufruto é uma estratégia de planejamento patrimonial que gera dúvidas na declaração do IR.
  • A Receita Federal intensificou o cruzamento de dados, exigindo maior detalhamento e coerência nas declarações de doadores e donatários.
  • Doadores devem informar a baixa do bem e o usufruto, enquanto donatários declaram a nua-propriedade como rendimento isento.
  • A consistência entre as declarações de doador e donatário é crucial, especialmente quanto ao valor do bem e a identificação das partes.
  • O valor do imóvel deve seguir o custo de aquisição, e o ITCMD precisa estar alinhado com as informações declaradas.

A declaração de imóveis doados com usufruto no Imposto de Renda 2026 requer atenção redobrada de doadores e donatários para evitar a malha fina. Especialistas apontam que, embora a doação com usufruto seja uma estratégia crescente de planejamento patrimonial, ela introduz complexidades na declaração fiscal, especialmente com a Receita Federal intensificando o cruzamento de dados.

É fundamental que doadores e donatários apresentem informações consistentes, principalmente em relação ao valor do bem e à identificação das partes. O doador deve informar a baixa do bem e o usufruto, enquanto o donatário declara a nua-propriedade e o valor recebido como rendimento isento. Erros na declaração da nua-propriedade são comuns, e a falta de alinhamento com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pode gerar inconsistências.

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