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Oposição articula nova PEC da anistia após suspensão da Lei da Dosimetria

Moraes suspendeu lei que reduzia penas de condenados pelo 8 de janeiro, levando a oposição a buscar uma PEC de anistia e elevar o tom contra o STF.

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Foto: InfoMoney
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10/05 às 18:32 · atualizado 11/05 às 09:04

Pontos principais

  • O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a Lei da Dosimetria até o julgamento definitivo pelo plenário do STF.
  • A norma visava reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas foi alvo de ações de inconstitucionalidade.
  • Parlamentares da oposição e presidenciáveis da direita criticaram a decisão, classificando-a como interferência indevida no Legislativo.
  • Lideranças oposicionistas articulam uma nova PEC de anistia, tema que deve permear o debate político para 2026.

A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intensificou o embate entre os Poderes e reacendeu o debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A decisão trava a aplicação da norma, que reduziria penas de condenados, enquanto o plenário da Corte analisa ações de inconstitucionalidade movidas por entidades e partidos como a federação PT-PCdoB-PV. O texto havia sido aprovado pelo Congresso após a derrubada de um veto presidencial, o que gerou críticas de setores que apontam interferência do Judiciário nas prerrogativas legislativas.

Em resposta à medida, figuras de destaque da direita, incluindo nomes cotados para a disputa presidencial de 2026, como Romeu Zema e Ronaldo Caiado, elevaram o tom contra a atuação do STF. A oposição articula a viabilização de uma nova PEC de anistia, embora a proposta ainda enfrente dificuldades para obter consenso amplo no Congresso. Enquanto a base governista defende a necessidade de um escrutínio rigoroso sobre a constitucionalidade da lei, o tema promete ser um dos eixos centrais da polarização política nos próximos meses, refletindo a insegurança jurídica sobre as penas aplicadas e a tensão contínua entre o Legislativo e o Judiciário.

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