A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intensificou o embate entre os Poderes e reacendeu o debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A decisão trava a aplicação da norma, que reduziria penas de condenados, enquanto o plenário da Corte analisa ações de inconstitucionalidade movidas por entidades e partidos como a federação PT-PCdoB-PV. O texto havia sido aprovado pelo Congresso após a derrubada de um veto presidencial, o que gerou críticas de setores que apontam interferência do Judiciário nas prerrogativas legislativas.
Em resposta à medida, figuras de destaque da direita, incluindo nomes cotados para a disputa presidencial de 2026, como Romeu Zema e Ronaldo Caiado, elevaram o tom contra a atuação do STF. A oposição articula a viabilização de uma nova PEC de anistia, embora a proposta ainda enfrente dificuldades para obter consenso amplo no Congresso. Enquanto a base governista defende a necessidade de um escrutínio rigoroso sobre a constitucionalidade da lei, o tema promete ser um dos eixos centrais da polarização política nos próximos meses, refletindo a insegurança jurídica sobre as penas aplicadas e a tensão contínua entre o Legislativo e o Judiciário.
InfoMoney • 11 mai, 08:45
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