STF retoma julgamento de royalties do petróleo após 13 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a distribuição dos royalties do petróleo, um processo que estava paralisado há 13 anos.
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03/05 às 11:03
Pontos principais
- O STF reiniciou o julgamento sobre os royalties do petróleo, parado por 13 anos.
- Representantes de governos estaduais, incluindo governadores, compareceram ao STF.
- Reuniões ocorreram nos dias 29 e 30 de maio com os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento referente à distribuição dos royalties do petróleo, um processo que estava suspenso há 13 anos. A pauta, de grande interesse para estados produtores e não produtores, voltou a ser discutida após um longo período de inatividade no tribunal.
A retomada do julgamento gerou mobilização de representantes estaduais. Caravanas de governos, incluindo a presença de governadores, estiveram no STF nos dias 29 e 30 de maio, onde se reuniram com os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin para discutir o tema.
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