A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início na manhã desta quarta-feira (29) à sabatina de Jorge Messias, o atual Advogado-Geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Luís Roberto Barroso, chegou ao Senado pouco antes das 9h, acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio, e portando um exemplar da Constituição de 1988. A reunião da CCJ está marcada para as 9h desta quarta-feira, e a votação no plenário do Senado deve ocorrer no mesmo dia. O processo de aprovação envolve uma votação secreta na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis para a confirmação.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha, já leu seu parecer favorável à nomeação de Messias, atestando seu notável saber jurídico e reputação ilibada. Durante a sabatina, Messias se emocionou ao apresentar sua trajetória e intenções aos parlamentares. Espera-se que temas como a gestão do INSS, os atos de 8 de janeiro, aborto e liberdade de expressão sejam abordados, em meio a uma disputa voto a voto entre governo e oposição. Ministros como Renan Filho e Wellington Dias se licenciaram para votar a favor de Messias, com Renan Filho assumindo uma vaga na CCJ para este fim.

A votação de Messias é esperada para ser apertada, com o governo estimando 25 votos assegurados e 35 senadores contrários, enquanto a oposição busca barrar a indicação. A aprovação de Messias é incerta, com o risco de uma derrota histórica e a falta de sinalização de apoio explícito do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sendo fatores chave. Votações anteriores de ministros como Flávio Dino e André Mendonça foram apertadas, com apenas 6 votos de folga, indicando um cenário político complexo para a aprovação de Messias. Se aprovado, Messias será a terceira indicação de Lula em seu mandato atual e o quinto ministro indicado pelo presidente no STF.

Messias, 45 anos, evangélico e natural de Pernambuco, comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula e possui experiência no governo Dilma Rousseff, sendo considerado um nome de confiança do presidente. Na AGU, defendeu as instituições democráticas e liderou ações em pautas estratégicas, como a defesa do decreto do IOF e a regulamentação das redes sociais. Ele teve seu visto norte-americano revogado após posicionamentos firmes em defesa da soberania brasileira e do ministro Alexandre de Moraes contra sanções dos EUA. Sua carreira inclui passagens pelo Banco Central, BNDES e diversos cargos estratégicos no Executivo, além de ter integrado a equipe de transição de Lula em 2022. A sabatina de Messias será a terceira do dia na CCJ, após as de Margareth Costa para o TST e Tarcijany Machado para defensora pública-geral federal. A indicação de Messias também gerou atrito entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.