PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia
A PGR arquivou um pedido para investigar o ministro Gilmar Mendes por homofobia, após ele usar um exemplo envolvendo homossexualidade em críticas a Romeu Zema.
Pontos principais
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes (STF) por homofobia.
- O pedido foi motivado por uma fala de Mendes que utilizou um exemplo de homossexualidade ao criticar o ex-governador Romeu Zema.
- Gilmar Mendes se desculpou publicamente pela inadequação de sua fala, reconhecendo o erro em suas redes sociais.
- O procurador Ubiratan Cazetta decidiu pelo arquivamento, não identificando violação relevante a direitos coletivos LGBTQIA+.
- A fala de Mendes ocorreu no contexto de um pedido para incluir Zema no inquérito das fake news, após críticas do ex-governador ao STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. A solicitação, feita pelo advogado Enio Viterbo, surgiu após Mendes usar um exemplo envolvendo homossexualidade ao criticar o ex-governador Romeu Zema durante uma entrevista, sugerindo a homossexualidade como uma "acusação injuriosa". O ministro se desculpou publicamente, reconhecendo a inadequação de sua fala em suas redes sociais.
O procurador Ubiratan Cazetta, responsável pela decisão, afirmou que não houve violação relevante a direitos transindividuais da população LGBTQIA+ que justificasse a intervenção ministerial, especialmente após a retratação do ministro. O contexto da fala de Mendes está ligado ao pedido de inclusão de Zema no inquérito das fake news, após o ex-governador criticar o STF e seus ministros em vídeos. A petição para investigar Romeu Zema no inquérito das fake news ainda aguarda avaliação.
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