PGR denuncia governador Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
A PGR denunciou Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes, citando vídeos que associam ministros do STF a crimes e pedindo indenização mínima de 100 salários mínimos.
Pontos principais
- A denúncia foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Superior Tribunal de Justiça.
- O caso envolve vídeos publicados por Zema, como a série 'Os intocáveis', que retratam ministros do STF como fantoches e os associam ao caso do Banco Master.
- A acusação sustenta que o governador imputou falsamente o crime de corrupção passiva ao ministro Gilmar Mendes.
- O Ministério Público Federal argumenta que o alto alcance das postagens agravou os danos à honra do magistrado.
- Além da denúncia criminal, a PGR solicitou uma indenização mínima de 100 salários mínimos pelos danos causados.
- O processo está sob relatoria do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
- Gilmar Mendes já havia solicitado anteriormente a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, sob relatoria de Alexandre de Moraes.
- Romeu Zema, pré-candidato à Presidência pelo partido Novo, afirmou em nota que não recuará das críticas feitas ao Judiciário.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pelo crime de calúnia majorada. A ação decorre de vídeos compartilhados pelo governador em suas redes sociais, incluindo a série 'Os intocáveis', na qual ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são representados como fantoches e associados a supostas irregularidades no caso do Banco Master. Segundo a PGR, o conteúdo configura uma falsa imputação de corrupção passiva contra o ministro Gilmar Mendes, sugerindo que o magistrado teria negociado decisões judiciais por interesses privados. O Ministério Público Federal solicitou, além do prosseguimento da ação penal, uma indenização mínima de 100 salários mínimos pelos danos causados à honra do ministro.
O caso, que tramita no STJ sob relatoria do ministro Herman Benjamin, teve origem em uma representação anterior feita por Gilmar Mendes, que também solicitou a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, sob relatoria de Alexandre de Moraes. A disputa escalou após críticas mútuas sobre a gestão de Minas Gerais e questões pessoais, gerando inclusive pedidos de impeachment contra o ministro do STF. Em resposta à denúncia, Romeu Zema afirmou por meio de nota que não recuará das críticas feitas ao Poder Judiciário. O episódio ocorre em um cenário de tensões institucionais, enquanto Zema mantém sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido Novo.
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