Governo estuda MP para uso do FGTS em quitação de dívidas com até 90% de desconto

O governo federal está avaliando a edição de uma Medida Provisória (MP) para facilitar a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na quitação de dívidas. A iniciativa busca agilizar o lançamento de um programa para auxiliar a população endividada, permitindo que a medida entre em vigor antes da tramitação no Congresso Nacional. Técnicos do governo já desenvolveram um modelo que estabelece um percentual limitado do FGTS para ser usado no abatimento de débitos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que haverá restrições para o uso do fundo e que o programa será direcionado a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos. As medidas incluirão a renegociação de dívidas de cartão de crédito, CDC e cheque especial, com descontos que podem chegar a 90%. Bancos terão compromisso de oferta de crédito e educação financeira como parte do programa. A expectativa é que o pacote seja apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o anúncio oficial pode ocorrer no Dia do Trabalhador, 1º de maio.