Governo estuda saque de até 20% do FGTS para quitação de dívidas

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, está analisando a possibilidade de permitir o saque de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam quitar dívidas. A iniciativa visa combater o alto nível de endividamento da população, com foco especial nos que recebem até cinco salários mínimos, que correspondem a R$ 8.105. A proposta foi mencionada pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Luiz Marinho, do Trabalho, sendo detalhada por Durigan em entrevista à Folha.

O Banco Central (BC) reforça a urgência da medida, alertando que o superendividamento é um problema crescente no Brasil. No final de 2024, cerca de 130 milhões de brasileiros, ou 74% da população bancarizada, tinham dívidas com instituições financeiras. O BC notou uma expansão expressiva de modalidades de crédito sem garantia, como empréstimo pessoal e uso do rotativo do cartão de crédito, que triplicaram e cresceram 55% respectivamente desde 2020. O endividamento excessivo tem causado um impacto psicológico profundo, associado a estresse, ansiedade e depressão.

O ministro Dario Durigan assegurou que a proposta está sendo cuidadosamente elaborada para garantir a sustentabilidade do fundo. Além do saque, a estratégia inclui a indução de instituições financeiras a renegociar dívidas com juros mais baixos, com o governo oferecendo garantia por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Espera-se que os bancos ofereçam descontos de até 90% nas renegociações. A medida tem o potencial de beneficiar mais de 30 milhões de pessoas e prevê um impacto de R$ 7 bilhões no FGTS.