Rede aciona STF para suspender venda de mineradora de terras raras
O partido Rede Sustentabilidade e a deputada Heloisa Helena entraram com ação no STF para barrar a venda da mineradora brasileira Serra Verde à americana USA Rare Earth, avaliada em US$ 2,8 bilhões.
Pontos principais
- Rede Sustentabilidade e Heloisa Helena acionaram o STF com uma ADPF para suspender a venda da mineradora Serra Verde.
- A transação, de US$ 2,8 bilhões, envolve a única mineradora fora da Ásia a produzir terras raras em escala comercial.
- Deputados Talíria Petrone e Orlando Silva também pediram investigação da ANM e suspensão da venda à PGR.
- O partido argumenta que as regras atuais são insuficientes para proteger recursos minerais estratégicos do controle estrangeiro.
- O Brasil possui a segunda maior reserva potencial de terras raras do mundo.
- A transação é questionada devido ao financiamento do governo Trump à USA Rare Earth e um empréstimo da DFC à Serra Verde.
O partido Rede Sustentabilidade e a deputada Heloisa Helena apresentaram uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a venda da mineradora brasileira Serra Verde para a empresa americana USA Rare Earth. A transação, avaliada em US$ 2,8 bilhões, levanta preocupações sobre a soberania nacional, uma vez que a Serra Verde é a única mineradora fora da Ásia a produzir terras raras em escala comercial, e o Brasil detém a segunda maior reserva potencial desses minerais no mundo.
A ação questiona a insuficiência das regras atuais para proteger recursos minerais estratégicos da União do controle estrangeiro. A transação é ainda mais controversa devido ao financiamento de US$ 1,6 bilhão concedido pelo governo Trump à USA Rare Earth e um empréstimo da Development Finance Corporation (DFC) à Serra Verde. O presidente Lula já havia afirmado que o governo pretende garantir a soberania do país no setor mineral.
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