Abril de 2026 terá dois feriados nacionais com chance de emenda
O mês de abril de 2026 contará com os feriados nacionais da Paixão de Cristo e Tiradentes, oferecendo oportunidades de emenda e impactando os direitos trabalhistas.
Pontos principais
- Abril de 2026 terá dois feriados nacionais: Paixão de Cristo (3 de abril, sexta-feira) e Tiradentes (21 de abril, terça-feira).
- O feriado de Tiradentes, caindo em uma terça-feira, permite emenda com o fim de semana, especialmente para servidores públicos federais com ponto facultativo em 20 de abril.
- Trabalhadores escalados para feriados têm direito a remuneração em dobro ou folga compensatória, conforme a legislação.
- A Páscoa (5 de abril, domingo) não é feriado nacional, mas pode haver folga por acordos coletivos.
Abril de 2026 apresentará dois feriados nacionais, a Paixão de Cristo em 3 de abril (sexta-feira) e Tiradentes em 21 de abril (terça-feira), proporcionando a possibilidade de emendas. Servidores públicos federais terão ponto facultativo em 20 de abril, segunda-feira, estendendo o recesso do feriado de Tiradentes. Para trabalhadores do setor privado, a emenda dependerá das políticas internas das empresas ou de negociação.
As regras trabalhistas preveem que quem for convocado a trabalhar nos feriados tem direito a receber o dia em dobro ou a uma folga compensatória. A obrigatoriedade de trabalho em feriados se aplica a setores essenciais e pode ser definida por Convenção Coletiva de Trabalho. As normas para empregados fixos, temporários e intermitentes são específicas, com a necessidade de acordo prévio para os intermitentes.
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