Abril de 2026 apresentará dois feriados nacionais, a Paixão de Cristo em 3 de abril (sexta-feira) e Tiradentes em 21 de abril (terça-feira), proporcionando a possibilidade de emendas. Servidores públicos federais terão ponto facultativo em 20 de abril, segunda-feira, estendendo o recesso do feriado de Tiradentes. Para trabalhadores do setor privado, a emenda dependerá das políticas internas das empresas ou de negociação.
As regras trabalhistas preveem que quem for convocado a trabalhar nos feriados tem direito a receber o dia em dobro ou a uma folga compensatória. A obrigatoriedade de trabalho em feriados se aplica a setores essenciais e pode ser definida por Convenção Coletiva de Trabalho. As normas para empregados fixos, temporários e intermitentes são específicas, com a necessidade de acordo prévio para os intermitentes.
22 abr, 01:01
19 abr, 15:03
18 abr, 06:00
16 abr, 04:01
30 mar, 15:03
Carregando comentários...