Rio sanciona lei que fecha ferros-velhos com cobre sem origem
O Rio de Janeiro sancionou uma lei que permite o fechamento de ferros-velhos que comercializarem fios de cobre sem comprovação de origem, visando combater furtos.
Pontos principais
- A nova lei no Rio de Janeiro prevê a interdição de ferros-velhos flagrados com cobre de origem ilícita.
- A medida estabelece punições mais rigorosas, incluindo fechamento imediato em casos de reincidência.
- A legislação complementa uma lei de 2021 que já previa punições administrativas contra roubo e furto de cabos.
- Concessionárias de energia, telefonia e internet são as principais vítimas dos furtos de cabos de cobre.
- Em 2025, mais de 11 toneladas de materiais furtados foram apreendidas e 440 pessoas presas no estado.
O estado do Rio de Janeiro sancionou uma nova lei que permite o fechamento de ferros-velhos que comercializarem fios de cobre sem comprovação de origem. A medida, publicada no Diário Oficial, visa combater o furto e a receptação de materiais, principalmente de concessionárias de serviços públicos. A interdição cautelar pode durar até 180 dias, com a comprovação da origem ilícita feita por laudo pericial ou reconhecimento das concessionárias.
A legislação complementa uma lei de 2021 que já previa punições administrativas contra o roubo e furto de cabos e fios metálicos. Concessionárias como Light, RioLuz e CET-Rio registraram prejuízos milionários em 2025 devido aos furtos de cabos. No mesmo ano, operações policiais no estado apreenderam mais de 11 toneladas de materiais furtados e prenderam 440 pessoas.
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