Fux muda voto e defende reverter condenações do 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para reverter as condenações de dez réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Anteriormente, Fux havia integrado a maioria que votou pela condenação desses indivíduos. A justificativa para a alteração foi a alegação de que seu entendimento inicial, embora amparado pela urgência, resultou em injustiças.

A votação dos recursos está sendo realizada em plenário virtual e tem previsão de encerramento em 17 de abril. Fux votou pela absolvição total de sete réus que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército, os quais haviam sido condenados por incitação ao crime e associação criminosa. Para outros três réus, condenados por crimes como golpe de Estado, o ministro votou pela absolvição parcial, mantendo apenas a condenação por deterioração de patrimônio tombado. Apesar da mudança de posicionamento de Fux, a expectativa é que essa alteração não modifique o resultado prático para os condenados, visto que apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça tinham essa posição originalmente.