Moraes determina perda de cargo de ex-oficiais da PM-DF condenados pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que a Polícia Militar do Distrito Federal declare a perda dos cargos de cinco ex-oficiais condenados por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Pontos principais
- Alexandre de Moraes determinou a perda de cargo de cinco ex-oficiais da PM-DF.
- Os ex-integrantes da cúpula da PM-DF foram condenados por omissão nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
- A decisão responde a um questionamento da corporação sobre a implementação da perda de postos e patentes.
- Os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klépter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos serão afetados.
- Os ex-membros da PM foram condenados a 16 anos de prisão por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) declare a perda dos cargos públicos de cinco ex-oficiais. A decisão afeta os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klépter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos, todos condenados por omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A medida de Moraes responde a um questionamento da própria corporação sobre como proceder com a implementação da perda de postos e patentes. O ministro baseou sua decisão na jurisprudência do STF, que permite a perda de posto e patente em casos de condenação criminal. Os ex-membros da PM-DF foram sentenciados a 16 anos de prisão por crimes que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
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