STF mantém condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF a 16 anos de prisão por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Pontos principais
- A Primeira Turma do STF alcançou maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF.
- Os condenados receberam pena de 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Entre os condenados estão Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
- O julgamento virtual dos recursos teve início em 13 de fevereiro e será finalizado em 24 de fevereiro.
- O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defende a manutenção da condenação, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os ex-comandantes, incluindo Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, foram sentenciados a 16 anos de prisão. O julgamento virtual dos recursos, iniciado em 13 de fevereiro, deve ser concluído em 24 de fevereiro, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevalecendo até o momento.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes, enquanto o voto de Flávio Dino ainda está pendente. As defesas dos acusados questionaram a competência do STF para julgar o caso e alegaram cerceamento de defesa, mas a decisão atual reforça a responsabilização da antiga liderança da PMDF pelos eventos ocorridos na capital federal.
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