Prefeitura de SP nega pedido da Uber para mototáxi
A Prefeitura de São Paulo rejeitou o pedido da Uber para operar serviço de mototáxi na capital, citando o não atendimento às exigências legais.
Pontos principais
- A Prefeitura de São Paulo negou o pedido da Uber para oferecer transporte de passageiros por motocicleta.
- A decisão ocorre após uma disputa judicial entre a gestão municipal e as empresas desde 2023.
- Uma lei municipal sancionada impõe exigências rigorosas para o serviço, como curso para condutores e placa vermelha.
- O credenciamento da Uber foi negado por não cumprir a legislação municipal.
- A 99, concorrente da Uber, anunciou a desistência do serviço de mototáxi na cidade na mesma semana.
A Prefeitura de São Paulo negou o pedido da Uber para operar o serviço de mototáxi na capital paulista. A decisão foi justificada pelo não atendimento às exigências da legislação municipal, que estabelece regras rigorosas para a atividade. A Uber ainda não se manifestou, aguardando a notificação oficial.
A recusa da prefeitura encerra, por ora, uma disputa judicial que se arrastava desde 2023 entre a gestão municipal e as empresas de aplicativo. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara Municipal e o prefeito Ricardo Nunes sancionaram uma lei que impõe obrigatoriedades como curso para condutores, placa vermelha e colete refletivo, além de proibir o serviço em áreas específicas e para menores de 18 anos. Na mesma semana, a 99, concorrente da Uber, anunciou a desistência de operar o serviço de mototáxi na cidade.
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