Criação de autoridade climática é prioridade do governo Lula

A ministra Marina Silva declarou que a criação da Autoridade Climática Nacional é uma prioridade do governo Lula. O objetivo é estabelecer um sistema robusto para enfrentar emergências climáticas, garantindo sua continuidade e eficácia independentemente das mudanças de governo. A ideia de instituir o órgão, inicialmente denominado Autoridade Nacional de Segurança Climática, tem sido discutida desde janeiro de 2023.

A necessidade de tal autoridade foi reforçada pelo presidente Lula em setembro de 2024, durante um encontro com prefeitos do Amazonas, em resposta à severa estiagem que afetava a região. Marina Silva enfatizou que a iniciativa vai além da simples criação da instituição, buscando implementar um marco regulatório abrangente para os municípios mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. A Autoridade Climática Nacional deverá contar com um conselho interministerial de caráter técnico e científico para apoiar suas ações. O processo de debate está em estágio avançado e será continuado por João Paulo Ribeiro Capobianco e Miriam Aparecida Belchior, que sucedem Marina Silva em suas funções, conforme publicado no Diário Oficial da União.