Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, definindo-a como conduta baseada na supremacia masculina e prevendo penas de 2 a 5 anos de prisão, apesar da oposição que defendia a liberdade de expressão e motivos religiosos.
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25/03 às 10:03
Pontos principais
- O Senado Federal aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, o ódio ou aversão às mulheres.
- A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
- A misoginia é definida como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino, com penas de 2 a 5 anos de prisão.
- A senadora Ana Paula Lobato, autora do projeto, relatou ter recebido ameaças por defender a proposta.
- A senadora Soraya Tronicke, relatora, destacou o crescimento dos feminicídios, com 6.904 vítimas em 2025, como justificativa para a criminalização.
- A oposição tentou alterar o texto para proteger a 'liberdade de expressão' e motivos religiosos, mas as emendas foram rejeitadas.
- O projeto de lei segue agora para discussão na Câmara dos Deputados.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Ana Paula Lobato (senadora)Soraya Tronicke (senadora)
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