Senado aprova equiparação da misoginia ao racismo e aumenta penas
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo, aumentando as penas para condutas de ódio ou aversão às mulheres e enviando o texto para a Câmara dos Deputados.
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24/03 às 22:27
Pontos principais
- O Senado aprovou o PL 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, equiparando-a ao racismo.
- O projeto foi aprovado por 67 votos a zero e segue para a Câmara dos Deputados.
- A misoginia é definida como "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres".
- A nova tipificação aumentará a pena para misoginia de dois meses a um ano para dois a cinco anos de prisão, além de multa.
- A relatora Soraya Thronicke destacou que outros países já possuem leis contra a misoginia e que houve 7 mil casos de tentativa de feminicídio no Brasil em 2025.
- A senadora Ana Paula Lobato, autora do projeto, afirmou que a medida busca proteger a dignidade e a liberdade das mulheres e é uma resposta clara do Estado brasileiro.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Soraya Thronicke (relatora)Ana Paula Lobato (autora do projeto)
Organizações
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Lugares
BrasilFrançaArgentinaReino Unido
