Senado aprova projeto que torna misoginia crime: como votaram senadores e partidos
O Senado aprovou um projeto que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo e estabelecendo penas de reclusão e multa, com o texto seguindo para a Câmara dos Deputados.
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24/03 às 19:34
Pontos principais
- O Senado aprovou um projeto que torna a misoginia crime, com 67 votos a favor e nenhum contra.
- A proposta inclui a misoginia na Lei do Racismo, tratando-a como crime de discriminação ou preconceito.
- A infração será inafiançável e imprescritível, com punições semelhantes às de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
- A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa, exigindo regime fechado no início do cumprimento.
- Todos os senadores presentes votaram a favor do projeto; 11 senadores estavam ausentes.
- O texto aprovado segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Angelo Coronel (senador)Astronauta Marcos Pontes (senador)Cid Gomes (senador)Dr. Hiran (senador)Eliziane Gama (senadora)Magno Malta (senador)Mara Gabrilli (senadora)Otto Alencar (senador)Professora Dorinha Seabra (senadora)Rogério Marinho (senador)Sérgio Petecão (senador)
Organizações
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