MTE paga 6º lote do seguro-defeso a mais de 110 mil pescadores
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou o sexto lote do seguro-defeso, beneficiando 110.904 pescadores com R$ 179,7 milhões.
Pontos principais
- O sexto lote do seguro-defeso foi pago nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
- O valor total do lote é de R$ 179,7 milhões, destinado a 110.904 pescadores cadastrados.
- O benefício garante uma renda de R$ 1.621 durante o período de paralisação da pesca (defeso), que pode durar até cinco meses.
- As exigências para receber o benefício foram alteradas em novembro do ano passado para combater fraudes.
- A gestão do defeso foi reformulada e não é mais administrada pelo INSS.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou nesta terça-feira (24) o pagamento do sexto lote do seguro-defeso. A iniciativa beneficiou 110.904 pescadores cadastrados em todo o país, com um montante total de R$ 179,7 milhões. O benefício, no valor de R$ 1.621, visa garantir a renda dos pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é paralisada para a reprodução das espécies, podendo durar até cinco meses.
As regras para o recebimento do seguro-defeso foram reformuladas em novembro do ano passado, com o objetivo de combater fraudes e pagamentos indevidos. A gestão do programa, que antes era responsabilidade do INSS, agora está sob a administração do MTE. O ministro Luiz Marinho afirmou que a pasta trabalha para assegurar que o benefício chegue apenas a quem realmente depende da pesca para sobreviver. Até o momento, o MTE já destinou R$ 616,3 milhões para o programa, com os estados do Pará e Maranhão registrando o maior número de solicitações.
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