O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou nesta terça-feira (24) o pagamento do sexto lote do seguro-defeso. A iniciativa beneficiou 110.904 pescadores cadastrados em todo o país, com um montante total de R$ 179,7 milhões. O benefício, no valor de R$ 1.621, visa garantir a renda dos pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é paralisada para a reprodução das espécies, podendo durar até cinco meses.
As regras para o recebimento do seguro-defeso foram reformuladas em novembro do ano passado, com o objetivo de combater fraudes e pagamentos indevidos. A gestão do programa, que antes era responsabilidade do INSS, agora está sob a administração do MTE. O ministro Luiz Marinho afirmou que a pasta trabalha para assegurar que o benefício chegue apenas a quem realmente depende da pesca para sobreviver. Até o momento, o MTE já destinou R$ 616,3 milhões para o programa, com os estados do Pará e Maranhão registrando o maior número de solicitações.
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