TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula por desfile de escola de samba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido do Partido Liberal (PL) que buscava investigar o presidente Lula por uma homenagem recebida em um desfile de escola de samba. A solicitação do PL alegava que a homenagem a Lula pela Acadêmicos de Niterói, ocorrida em ano eleitoral, poderia ter envolvido financiamento público e uso da máquina administrativa, configurando propaganda político-eleitoral, e pedia ao TSE que determinasse a divulgação de gastos governamentais relacionados ao evento.

O ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito. Ele considerou que o PL estava utilizando o processo judicial para obter informações amplas e indiscriminadas, já de acesso público, e que não comprovou ter tentado obter as informações por meios administrativos, como a Lei de Acesso à Informação (LAI). O ministro também afastou a alegação de urgência, destacando a falta de elementos concretos que indicassem risco de desaparecimento das informações.