Motta: sem previsão para votação de projeto que limita combate ao desmatamento
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não há previsão para a votação do projeto que restringe operações contra o desmatamento, apesar da tramitação acelerada.
Pontos principais
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que a votação do projeto que limita operações contra o desmatamento não tem data definida.
- O projeto, de autoria do deputado Lucio Mosquini, teve sua tramitação acelerada após a aprovação de um requerimento de urgência.
- A proposta proíbe o uso de medidas administrativas cautelares, como embargos remotos baseados em imagens de satélite.
- Mosquini defende que o texto trará mais equilíbrio e racionalidade à fiscalização ambiental.
- Alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado caíram cerca de 9% em 2025 em comparação com 2024, segundo o Inpe.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que não há previsão para a votação do projeto de lei que busca limitar as operações de combate ao desmatamento no Brasil. A declaração ocorre mesmo após a proposta ter sua tramitação acelerada com a aprovação de um requerimento de urgência.
De autoria do deputado Lucio Mosquini, o projeto proíbe o uso de medidas administrativas cautelares, como a antecipação de sanções e embargos remotos baseados em imagens de satélite. Mosquini argumenta que a medida promoverá maior equilíbrio e racionalidade na fiscalização ambiental. Os alertas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado registraram uma queda de aproximadamente 9% em 2025 em comparação com o ano anterior, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), embora os biomas ainda apresentem extensas áreas sob pressão.
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