Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por injúria a generais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para aceitar a denúncia da PGR e tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria e calúnia contra o Alto Comando do Exército.
Pontos principais
- Alexandre de Moraes votou a favor de tornar Silas Malafaia réu por injúria e calúnia contra generais do Alto Comando do Exército.
- A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
- A PGR acusa Malafaia de ter ofendido generais durante uma manifestação em abril de 2025, chamando-os de "cambada de frouxos" e "covardes".
- Moraes afirmou que a denúncia da PGR cumpre todos os requisitos legais e rebateu a defesa de Malafaia, que alegava falta de foro privilegiado e ausência de dano.
- A PGR pede qualificação dos crimes, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público e em público.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o pastor Silas Malafaia se torne réu por injúria e calúnia contra generais do Alto Comando do Exército. A decisão de Moraes ocorreu durante o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Primeira Turma do STF. A PGR acusa Malafaia de ter proferido ofensas, chamando os generais de "cambada de frouxos" e "covardes", em uma manifestação realizada na Avenida Paulista em abril de 2025, após a prisão do general Walter Braga Netto.
Moraes justificou seu voto afirmando que a denúncia da PGR preenche todos os requisitos legais necessários para a abertura de uma ação penal, rebatendo os argumentos da defesa de Malafaia sobre a incompetência do STF e a ausência de dano. O ministro também conectou os fatos ao Inquérito das Fake News. A PGR solicita a qualificação dos crimes, com aumento de pena, por terem sido praticados contra agente público e em público. Outros ministros, como Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, ainda devem proferir seus votos, o que definirá o prosseguimento da ação contra o pastor.
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