terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2 nomeações, exonerações, aposentadorias
759 atos · página 20 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA COGEP-RR/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.941, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima
PORTARIA COGEP-RR/DECIPEX/SGP/MGI Nº 8.020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Ceará
DESPACHO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
DESPACHO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
PORTARIA CEST/PI Nº 39, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Piauí
PORTARIA/MGI Nº 8.025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá
PORTARIA CEST/PI Nº 38, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Piauí
DESPACHO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva › Diretoria de Administração
PORTARIA/MGI Nº 7.685, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá
PORTARIA DG Nº 376, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA SRT/MGI N° 11.869, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho
PORTARIA SRT/MGI N° 11.798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho
PORTARIA SRT/MGI N° 11.852, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho
PORTARIA DG/PF Nº 622, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 577, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 578, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DG/PF Nº 579, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Gabinete
PORTARIA DGP/PF Nº 3.489, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.421, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva
DESPACHOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
PORTARIA DGP/PF Nº 3.490, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.492, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DGP/PF Nº 3.493, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas
