Daily Journal
PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 45

PORTARIA CEST/PI Nº 39, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual no Piauí

Texto integral

PORTARIA CEST/PI Nº 39, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59400.004092/2025-01, resolve: EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. MARIA DAS GRAÇAS CUNHA, SIAPE 138142, beneficiária do ex-servidor Ludgero Pereira da Cunha, SIAPE 0743197, com fundamento no Artigo 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria. Alysson Silva Pêgo