PORTARIA DG Nº 376, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 376, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.014543/2026-91, resolve: Exonerar, a contar de 28 de setembro de 2026, RAFAELA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA do cargo comissionado executivo de Chefe da Unidade Correcional do DNOCS, código CCE 1.10. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO