PORTARIA SRT/MGI N° 11.798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SRT/MGI N° 11.798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19974.001385/2026-91, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, o servidor VALDEVINO SIQUEIRA CAMPOS NETO, matrícula SIAPE nº 2552518, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador Tecnologista em Informações, a contar de 24 de setembro de 2026. PATRICIA VIEIRA DA COSTA